SOFTWARE: SOFTWARE Brother IMPORTANTE - LER ATENTAMENTE ANTES DE INSTALAR O SOFTWARE: Este Contrato de Licença do Utilizador Final ("EULA") é um contrato legal entre si ("você" ou "Utilizador final") e a Brother Industries, Ltd. ("Brother"), que regula a sua utilização do software Brother descrito acima e de todos os manuais do utilizador e documentos electrónicos associados ("SOFTWARE"). Ao instalar, reproduzir e/ou utilizar o SOFTWARE, o utilizador concorda em ficar vinculado pelos termos deste EULA. Não poderá cancelar esta transação depois de o processo de instalação ter sido iniciado. Se não concordar com os termos deste EULA, a Brother não lhe licenciará o SOFTWARE e deverá parar de imediato o processo de instalação. Deverá imprimir uma cópia deste EULA para referência futura. Poderão ser efetuadas correções e modificações a este EULA sem o seu consentimento prévio nos seguintes casos: A) quando as correções ou modificações forem do seu interesse geral ou B) quando as correções ou modificações forem racionais e razoáveis e não entrarem em conflito com os fins deste EULA. Sem prejuízo do disposto anteriormente, por norma, o conteúdo das correções ou modificações será publicado no Web site da Brother ou utilizando quaisquer outros métodos adequados através de notificação antes da data efetiva das correções ou modificações, e entrará em vigor a partir da data especificada em separado na notificação. Termos e condições. --------------------- 1. Concessão de licença. -------------------- Ao concordar cumprir os termos e condições deste EULA, a Brother concede-lhe uma licença não transferível e não exclusiva para: 1) instalar uma cópia do SOFTWARE num único computador e utilizar o SOFTWARE apenas para os seus fins pessoais (se for um consumidor) ou para os seus fins comerciais internos (se for uma empresa). Se o SOFTWARE lhe tiver sido fornecido com produtos da Brother ou constituir uma nova versão do software que lhe foi previamente fornecido com produtos da Brother, poderá instalar uma cópia do SOFTWARE em vários produtos num único local para a única finalidade de utilizar o SOFTWARE para os objectivos supramencionados com esses produtos da Brother, excepto indicado em contrário pela Brother ou noutros contratos de licença fornecidos por terceiros. 2) efetuar uma cópia do SOFTWARE para fins de cópia de segurança desde que essa cópia inclua todos os avisos de direitos de autor e/ou outros avisos fornecidos com o SOFTWARE original numa forma totalmente idêntica à original. 2. Limitação de utilização. --------------------- Excepto conforme expressamente estabelecido neste EULA ou permitido por qualquer lei local, o utilizador concorda em: 1) não copiar o SOFTWARE, exceto quando essa cópia é necessária para a utilização normal do SOFTWARE ou para fins de cópia de segurança ou segurança operacional; 2) não alugar, emprestar, sublicenciar, traduzir, combinar, adaptar, adulterar ou modificar o SOFTWARE; 3) não alterar ou modificar partes ou a totalidade do SOFTWARE nem permitir a combinação ou incorporação do SOFTWARE ou de qualquer parte deste em quaisquer outros programas; 4) não desmontar, descompilar, reverter a engenharia ou criar obras derivadas baseadas em partes ou na totalidade SOFTWARE nem tentar a prática destas ações; 5) manter todas as cópias do SOFTWARE em segurança e guardar registos precisos e atualizados do número e das localizações de todas as cópias do SOFTWARE; 6) no caso de ser uma empresa, supervisionar e controlar a utilização do SOFTWARE e certificar-se de que o SOFTWARE é utilizado pelos seus funcionários e representantes em conformidade com os termos deste EULA; 7) no caso de ser um consumidor, não utilizar o SOFTWARE para qualquer fim comercial, de negócio ou revenda; 8) incluir o nosso aviso de direitos de autor em todas as formas de cópias, integrais ou parciais, do SOFTWARE; 9) não fornecer ou disponibilizar o SOFTWARE de qualquer outra forma, seja no todo ou em parte, incluindo, sem limitação, as listagens de programas, as listagens de programas fonte e objeto, o código objeto e o código fonte) a qualquer pessoa (exceto de forma integral aos seus funcionários no caso de ser uma empresa, ou para transferência de acordo com a Secção 4) sem o nosso consentimento prévio por escrito; 10) não utilizar o SOFTWARE através de qualquer rede de comunicações ou de acesso remoto. 3. Propriedade. ------------- Todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, no e para o SOFTWARE (incluindo, entre outros, programas, imagens, desenhos artísticos, modelos, textos de tipos de letra) e manuais do utilizador e outros materiais associados, bem como todas as cópias, são propriedade da Brother ou dos seus fornecedores. O SOFTWARE está protegido por direitos de propriedade intelectual aplicáveis e tratados internacionais. Todos os direitos, títulos e interesses, incluindo, entre outros, direitos de autor no e para o SOFTWARE são licenciados mas não vendidos. 4. Transferência. ------------ O utilizador pode transferir o SOFTWARE de forma permanente para qualquer pessoa, desde que quando transferir o SOFTWARE forneça também a essa pessoa o hardware Brother onde o SOFTWARE está instalado, juntamente com todos os materiais na embalagem do SOFTWARE (incluindo todos os componentes e materiais impressos e em suporte multimédia, como os manuais do utilizador). Se o SOFTWARE constituir atualizações para qualquer software antigo, deverá fornecer também todo o software antigo. Após a transferência, o utilizador perde todos os direitos de reter qualquer cópia do SOFTWARE e deve eliminar todas as cópias do SOFTWARE que tenha efetuado. 5. Garantia. ------------ 5.1 A Brother garante-lhe que o SOFTWARE funcionará substancialmente de acordo com as especificações indicadas por um período de 90 dias a partir da data em que recebeu o SOFTWARE pela primeira vez. Após a Brother receber e concordar com o aviso do utilizador de que o SOFTWARE não funciona substancialmente de acordo com as especificações indicadas, a Brother efetuará, segundo o seu critério exclusivo, a reparação ou substituição do SOFTWARE desde que o utilizador disponibilize todas as informações que possam ser necessárias para ajudar a Brother a remediar o defeito ou a falha, incluindo informações suficientes para permitir que a Brother recrie esse defeito ou falha. O utilizador reconhece que o SOFTWARE não foi desenvolvido para satisfazer os seus requisitos individuais e que por isso, é da sua responsabilidade garantir que as instalações e funções do SOFTWARE satisfazem os seus requisitos. 5.2 A reparação ou substituição do SOFTWARE por parte da Brother, conforme descrito na Secção 5.1 deste EULA, é da exclusiva responsabilidade da Brother e a sua única e exclusiva solução. 5.3 A garantia acima não se aplica se (1) o defeito ou a falha no SOFTWARE resultar de o utilizador ter modificado o SOFTWARE ou (2) o defeito ou a falha no SOFTWARE resultar de o utilizador ter utilizado o SOFTWARE violando os termos deste EULA. 6. Limitação de responsabilidade. --------------------------- 　A BROTHER REJEITA EXPRESSAMENTE QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ARTIGO 5 DESTE EULA, SEJA DE FORMA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO RELATIVAMENTE AO SOFTWARE. ADICIONALMENTE, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A BROTHER SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, PERDA DE OPORTUNIDADES COMERCIAIS, PERDA DE UTILIZAÇÃO OU DE DADOS, INTERRUPÇÃO COMERCIAL, OU POR DANOS INDIRECTOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO, SEJA COM BASE NO CONTRATO, ATO ILÍCITO, OU OUTROS, MESMO QUE A BROTHER TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. NADA NESTA LICENÇA LIMITARÁ OU EXCLUIRÁ A NOSSA RESPONSABILIDADE POR MORTE, DANOS PESSOAIS, FRAUDE, DETURPAÇÃO FRAUDULENTA OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 　 7. Cessação -------- A Brother pode, sem prejuízo relativamente a quaisquer outros direitos e soluções que possa ter, cessar este EULA sem aviso prévio por incumprimento do utilizador. No caso da cessação da Brother se dever a qualquer violação deste EULA por parte do utilizador, o utilizador deverá destruir imediatamente o SOFTWARE e todas as cópias. 8. Marcas comerciais. -------------- Em nenhuma circunstância este EULA poderá ser interpretado para conceder ao utilizador quaisquer licenças para utilizar quaisquer direitos relativamente a marcas comerciais ou marcas de serviço que sejam propriedade da Brother ou dos seus fornecedores. 9. Regulamentos de exportação. ---------------------- O utilizador não poderá exportar ou reexportar o SOFTWARE ou qualquer cópia ou adaptação do mesmo sob pena de violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. 10. Renúncia -------------------- 　Se não insistirmos no cumprimento do utilizador de qualquer uma das suas obrigações ao abrigo deste EULA, ou se não exercermos os nossos direitos contra o utilizador, ou se o demorarmos a fazer, isso não significa que tenhamos renunciado aos nossos direitos contra o utilizador, nem que este não tenha de cumprir as suas obrigações. Se renunciarmos a um incumprimento contra o utilizador, apenas o faremos por escrito e tal não significa que renunciemos posteriormente a qualquer direito de não cumprimento contra o utilizador. 11. Divisibilidade -------------------- Cada uma das condições deste EULA é divisível. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que alguma delas é ilegal ou inaplicável, as restantes condições permanecerão em pleno vigor e efeito legal. 12. Legislação aplicável. ------------------- Este EULA é regido e controlado de acordo com as leis do Japão. Se qualquer cláusula deste EULA for considerada nula, essa cláusula será considerada divisível e independente das restantes cláusulas deste EULA, e a validade das outras cláusulas e do presente EULA na sua totalidade não será afetada. 13. Recolha de informações do dispositivo. ------------------- A presente cláusula explica de que forma protegemos a privacidade do utilizador relativamente aos Dados do Dispositivo (definidos abaixo) que a Brother pode recolher através deste SOFTWARE. Se, devido à sua natureza, os Dados do Dispositivo permitirem identificar o utilizador através da correspondência com outros dados detidos por nós ou por outras empresas do Grupo Brother, e esses dados forem considerados dados pessoais de acordo com a legislação aplicável do país ou da região onde o utilizador reside ("Dados Pessoais"), protegeremos esses Dados do Dispositivo em conformidade com a presente política de privacidade e a nossa política de privacidade geral . Dependendo do país ou da região onde o utilizador resida, poderão ser aplicadas declarações de privacidade para localizações específicas em separado . Quando utiliza o SOFTWARE, as informações do Equipamento Brother e dos dispositivos ligados ao Equipamento Brother ("Dispositivo") e as informações do SOFTWARE, incluindo, entre outras, o modelo do produto, o número de série, a data de impressão, o número de páginas impressas, os tipos e os tamanhos do papel, o número total de páginas impressas, o histórico de erros do Equipamento Brother, as definições do produto, as definições das tarefas de impressão, a quantidade de tinta restante no Equipamento Brother, o ID da região (informações regionais), os registos de erros, o tipo de SO da sua instalação, o firmware, a utilização de cada função do SOFTWARE, o histórico de utilização do SOFTWARE e os registos de erros do SOFTWARE poderão ser registados no nosso servidor (coletivamente, "Dados do Dispositivo"). Quaisquer informações sobre a sua utilização dos produtos e a operação desses produtos, acumuladas antes da instalação do SOFTWARE, também poderão ser enviadas para o nosso servidor. Os Dados do Dispositivo não podem ser utilizados por si só ou em conjunto com quaisquer outras informações que possamos ter para identificar pessoalmente o utilizador. Enquanto que o número de série incluído nos Dados do Dispositivo pode ser associado a dados que empresas do Grupo Brother possam deter sobre si, como as informações registadas por si através do Web site de registo de produtos do nosso representante comercial, o seu histórico de compras ou o histórico de reparações de serviços dos seus produtos Brother, não utilizaremos o número de série para o identificar e apenas o utilizaremos para os Fins definidos abaixo. Reservamo-nos o direito de utilizar os Dados do Dispositivo para os seguintes fins: ・ fornecer as funções do SOFTWARE; ・ melhorar a experiência do utilizador do SOFTWARE ou quaisquer outros produtos/serviços da Brother; ・ melhorar o conteúdo das notificações e/ou os procedimentos para o SOFTWARE ou para outros produtos/serviços da Brother, incluindo Marketing Direto (definido abaixo) para quaisquer utilizadores que tenham concordado com essas comunicações; ・ analisar a utilização dos produtos/serviços da Brother; ・ conduzir atividades de marketing/pesquisa sem identificar pessoalmente o utilizador; ・ desenvolver produtos/serviços da Brother; e ・ outros fins relacionados com o acima mencionado. Consideramos que temos um interesse legítimo em processar os Dados do Dispositivo do utilizador para os fins supramencionados. Poderemos processar também os Dados do Dispositivo do utilizador para cumprir as nossas obrigações contratuais perante si, para cumprir as nossas obrigações legais perante si ou para defender, instaurar ou interpor reclamações legais, ou para processar os Dados do Dispositivo do utilizador nos casos em que tenha dado o seu consentimento (doravante, o conteúdo supramencionado será coletivamente designado como "Fins"). Não utilizaremos os Dados do Dispositivo do utilizador, exceto para os Fins, sem o seu consentimento prévio. Sem prejuízo do disposto anteriormente, a Brother ou as empresas do Grupo Brother poderão solicitar o consentimento do utilizador para a utilização dos Dados do Dispositivo para vários fins de marketing direto durante a disponibilização dos nossos produtos ou serviços ("Marketing Direto"). Esse pedido de utilização das Informações do Dispositivo para fins de Marketing Direto deve ser feito de forma clara e separadamente deste EULA. Não se pode de forma alguma inferir que o utilizador está obrigado a dar o seu consentimento para o processamento das Informações do Dispositivo para fins de Marketing Direto. A Brother utilizará ou disponibilizará às empresas do respetivo Grupo as Informações do Dispositivo para fins de Marketing Direto apenas com o consentimento do utilizador e pelo simples facto de o utilizador concordar com este EULA não se pode inferir que tenha dado o seu consentimento para esse fim. Se não pretender que utilizemos os Dados do Dispositivo para quaisquer outros fins para além do fim de lhe fornecer as funções do SOFTWARE, desative as definições do dispositivo apropriadas no SOFTWARE ou o respetivo programa de instalação e as definições da aplicação apropriadas no SOFTWARE. No caso de ter instalado previamente qualquer software ou aplicação para o Equipamento Brother (para os fins indicados neste parágrafo, o Equipamento Brother será limitado exclusivamente a impressoras e produtos multifunções Brother), a instalação deste SOFTWARE poderá substituir as definições utilizadas para recolher os Dados do Dispositivo desse software ou aplicação anterior. Nesse caso, os termos e as condições da Secção 13 deste EULA aplicam-se aos Dados do Dispositivo do utilizador recolhidos e processados com esse software ou aplicação anterior. Levamos a segurança dos Dados do Dispositivo do utilizador a sério e utilizaremos medidas de segurança adequadas para impedir o acesso ou a divulgação não autorizada. Manteremos os Dados do Dispositivo do utilizador durante o tempo necessário para o cumprimento dos Fins ou durante o tempo que nos for imposto por lei. Depois disso, destruiremos, eliminaremos ou anonimizaremos os Dados do Dispositivo de forma confidencial e permanente. Trabalhamos em estreita proximidade com empresas do Grupo Brother e podemos partilhar os Dados do Dispositivo do utilizador com as mesmas. Neste caso, as empresas do Grupo Brother podem obter os Dados do Dispositivo do utilizador que podem identificar pessoalmente o utilizador. Ao fazê-lo, os Dados do Dispositivo do utilizador serão partilhados em conformidade com a presente política de privacidade. A menos que a empresa do Grupo Brother obtenha o consentimento do utilizador, a empresa do Grupo Brother apenas utilizará os Dados do Dispositivo do utilizador para os Fins definidos na presente política de privacidade. Adicionalmente, a Brother e as empresas do Grupo Brother podem, em conformidade com as respetivas políticas de privacidade, partilhar os Dados do Dispositivo do utilizador com os terceiros subcontratados especificados abaixo nas seguintes circunstâncias: fornecedores de serviços comerciais; para armazenar e processar os Dados do Dispositivo do utilizador, manter sistemas e equipamentos de tecnologias de informação que podem ser utilizados para armazenar e processar os Dados do Dispositivo do utilizador e fornecer serviços de análise de dados. Os Dados do Dispositivo também podem ser divulgados a autoridades policiais, tribunais e autoridades reguladoras e governamentais, nos casos em que tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulamentar, ou noutros casos para proteger os nossos direitos ou os direitos de terceiros. Tomaremos medidas razoáveis para garantir que as empresas do Grupo Brother e os terceiros supramencionados tratam os Dados do Dispositivo como informações confidenciais e mantêm a segurança física e técnica apropriada para impedir a perda ou a utilização indevida dos Dados do Dispositivo do utilizador. Na medida do descrito acima, podemos transferir os Dados do Dispositivo para fora do país ou da região onde o utilizador reside. Nos casos onde os Dados do Dispositivo sejam considerados Dados Pessoais de acordo com a legislação aplicável do país ou região do utilizador, essa legislação pode restringir a transferência dos dados para países ou regiões que se considere não garantirem um nível de proteção adequado para os Dados Pessoais. Nessas circunstâncias, obteremos o consentimento do utilizador, implementaremos os mecanismos de transferência legais apropriados, ou tomaremos outras medidas necessárias conforme exigido por lei de modo a garantir que os Dados do Dispositivo transferidos para esse país ou para essa região recebem a proteção adequada. Termos e condições adicionais 1. Ao aceder aos Web sites da Brother (definidos abaixo) após a instalação do SOFTWARE, concorda com o seguinte: Uma vez instalado o SOFTWARE, o SOFTWARE poderá apresentar automaticamente um Web site gerido pela Brother ou pela respetiva empresa de vendas na região onde o utilizador reside ("Web site regional da Brother"). Para além disso, um botão ou ícone de atalho com hiperligação para o Brother Creative Center, um Web site que fornece projetos imprimíveis gratuitos e de design profissional para fins comerciais e pessoais, será criado no seu ambiente de trabalho ou em aplicações (doravante, o Web site regional da Brother e o Brother Creative Center são coletivamente denominados "Web sites da Brother"). Estes Web sites da Brother utilizam o Google Analytics, um serviço de análise da Web fornecido pela Google LLC ("Google"), para controlar e monitorizar a forma como utiliza o Web site. O Google Analytics utiliza cookies para distinguir utilizadores exclusivos através da atribuição de um número gerado aleatoriamente como identificador de cliente e utiliza essas informações para monitorizar o comportamento do utilizador em Web sites. O URL de atalho para os Web sites da Brother contém um parâmetro que inclui informações tais como o nome do modelo e o número de série do seu produto e as informações sobre o país e o idioma do seu computador (o "Parâmetro"). Quando acede ao Web site regional da Brother através do Web site apresentado automaticamente após a instalação do SOFTWARE ou quando acede ao Brother Creative Center através do atalho e a partir daí, as informações no Parâmetro são associadas ao identificador aleatório de cliente atribuído pela Google, o qual permite à Brother combinar as informações sobre o seu produto com outras informações, tais como o seu comportamento de navegação em Web sites da Brother, incluindo, entre outras, que páginas Web visitou, quanto tempo permaneceu no Web site e de que forma teve acesso ao Web site. Se visitar outros Web sites detidos pela Brother incluindo, entre outros, o Brother support website, o seu comportamento de navegação nesses Web sites poderá ser associado ao identificador de cliente e combinado com as informações no Parâmetro. Se pretender obter mais informações sobre para que fins as informações recolhidas através do Web site regional da Brother são utilizadas e a forma como as informações são protegidas, consulte a respetiva política de privacidade da empresa de vendas da Brother no seu país ou região. Relativamente ao Brother Creative Center, consulte os Termos de Utilização do Brother Creative Center . O número de série no Parâmetro pode ser associado aos dados que pode registar através do Web site de registo de produtos da nossa empresa de vendas. No entanto, o número de série não será utilizado para identificar o utilizador ou para outros fins além dos supramencionados. Se pretender impedir a recolha e o processamento dos seus dados por parte do Google Analytics, poderá desativar o Google Analytics transferindo e instalando o suplemento de desativação do Google Analytics para o seu navegador . 2. Relativamente a produtos de hardware da Brother que incluam funções de conversão de dados digitalizados em ficheiros do Microsoft Office, o utilizador concorda com o seguinte: 2.1. É necessário o acesso à Internet para converter os dados digitalizados em ficheiros do Microsoft Office ("o Serviço"). 2.2. Ao converter os seus dados, os dados digitalizados são armazenados temporariamente em servidores de terceiros, os quais são fornecidos ao abrigo de um contrato com a Brother. Esses dados serão utilizados apenas com o objectivo de (i) fornecer o Serviço, e (ii) analisar o desempenho e a funcionalidade do Serviço (apenas dados anónimos). 2.3. O Serviço pode ser suspenso ou descontinuado sem aviso prévio devido às alterações nas circunstâncias dos fornecedores do servidor ou outros motivos. LEIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A FIREWALL OU O ANTIVÍRUS. Para que todas as funcionalidades de rede nos seus produtos Brother funcionem, algumas das definições da porta da Firewall do Windows necessitam de ser alteradas para permitir a ligação de rede e continuar a instalação. PARA UTILIZADORES DE SOFTWARE ANTIVÍRUS: Se estiver a utilizar um software antivírus, poderá ser apresentada uma janela de diálogo de aviso durante a instalação. Selecione "permitir" para continuar.